A digitalização trouxe uma série de ferramentas e tecnologias para os dias de hoje. Entre elas, uma das mais curiosas e importantes são os Smart Contracts, também conhecidos como os Contratos Inteligentes.
Ainda que muitas pessoas não saibam, o fato é que os Contratos Inteligentes vêm se tornando cada vez mais atuantes quando o assunto é a realização de transações e acordos comerciais, digitalizando os processos, os tornando mais ágeis e menos burocráticos.
Os Smart Contracts também são importantes por causa da presença mais constante das criptomoedas e tecnologia da blockchain nos dias de hoje. Diferente dos contratos convencionais, os Smart Contracts são baseados em códigos e isso viabiliza a digitalização e a eficiência desses acordos.
Devido a essa característica, eles são um elemento que tem tudo para se tornar indispensável, sendo capaz de transformar de maneira significativa a realização e o fechamento de negócios.
Os Smart Contracts, de uma forma geral, proporcionam várias vantagens, ainda mais no atual contexto, em que a blockchain se torna o cerne para garantir a segurança das trocas comerciais e dos investimentos.
Quer se aprofundar ainda mais nas características dos Contratos Inteligentes, conhecer quais as suas vantagens e saber como eles estão se tornando importantes? Então confira esse conteúdo que preparamos para você.
Contratos Inteligentes – Entenda o conceito
Os Smart Contracts são essencialmente contratos digitais executados de forma automática por meio de um software. A base deles consiste em códigos que podem ser armazenados em uma plataforma blockchain.
Como a blockchain – literalmente, cadeia de blocos – consiste em um registro digital capaz de armazenar todas as transações realizadas na rede, os Smart Contracts são executados de forma extremamente segura e digitalizada.
Eles são chamados de “inteligentes” porque funcionam a partir de instruções lógicas. Diante disso, todas as condições e recursos que fazem parte de um contrato são realizadas de modo automático e rápido.
Bem diferente dos contratos mais convencionais, os Smart Contracts não demandam a presença de intermediários ou verificadores externos para serem validados e executados, trazendo com isso muitas facilidades e vantagens.
Isso quer dizer que eles são desenvolvidos e programados para funcionar automaticamente quando determinadas condições são atendidas. Além disso, esses contratos são considerados imutáveis e não podem ser alterados.
Por causa disso, as cláusulas do contrato são executadas exatamente como foram programadas e determinadas.
Não por acaso, tais contratos são usados em várias situações, como por exemplo, em transações financeiras, sendo capazes de reduzir a necessidade de intermediários e liberar pagamentos de maneira instantânea a partir do momento em que determinadas condições são atendidas e confirmadas.
Um breve histórico dos Smart Contracts
É possível afirmar que muitos conceitos teóricos e práticos do que hoje chamamos de Contratos Inteligentes surgiram em 1994 e foram desenvolvidos pelo jurista e criptógrafo Nick Szabo.
O objetivo de Szabo já era estabelecer formatos digitalizados para viabilizar a realização de acordos e contratos na internet, que naquele período já estava ganhando mais espaço no dia a dia das pessoas e das empresas.
Nick Szabo concebeu um sistema em que os contratos tivessem a possibilidade de ser executados de caráter automático por meio de um software, sem exigir a presença de intermediários ou verificadores externos.
Ainda que a tecnologia adequada para viabilizar os contratos inteligentes não estivesse acessível durante aquele período, o intuito de Szabo funcionou como o pilar para o desenvolvimento futuro dessa tecnologia.
Com a origem da tecnologia blockchain e a recente ascensão das criptomoedas, esses contratos se tornaram uma realidade disponível, possibilitando que os contratos sejam realizados de modo automático e descentralizado.
Hoje em dia, eles são utilizados em uma ampla diversidade de segmentos, incluindo nesse contexto as finanças, o setor imobiliário, de transporte, de saúde e muitos outros.
Saiba como os Contratos Inteligentes funcionam
Atualmente o funcionamento dos Contratos Inteligentes são feitos digitalmente. Na prática, os Smart Contracts usam códigos com o objetivo de automatizar e agilizar a realização de um acordo entre as partes.
A partir do momento que as partes concordem com os termos, o contrato é elaborado e realizado automaticamente. Além do mais, o código tem a capacidade de se executar automaticamente.
Essa possibilidade permite que o Contrato Inteligente tenha a possibilidade de iniciar uma ação ou transferir ativos quando determinadas condições do acordo são devidamente cumpridas.
Outro aspecto importante é saber que o código também apresenta transparência, o que significa que todas as partes envolvidas estão aptas a ver e avaliar os termos do acordo apresentado. Em resumo, os Contratos Inteligentes funcionam de forma:
- Inalterável
- Transparente
- Descentralizada
- Eficiente
- Segura
- Os benefícios dos Contratos Inteligentes
Os benefícios dos Contratos Inteligentes
Devido a tecnologia apresentada, os Smart Contracts são grandes aliados na realização de acordos e negociações, modernizando e digitalizando os processos, sem deixar de lado a segurança.
Levando em conta essas características, os Contratos Inteligentes apresentam algumas vantagens, como, por exemplo:
- Relação custo-benefício
- Segurança
- Confiança entre as partes
- Agilidade na realização dos acordos
- Sustentabilidade
- Precisão
Os Smart Contracts atuam com a possibilidade de diminuir de forma significativa aqueles custos relacionados na realização das transações financeiras. Isso porque esse tipo de contrato, de caráter digitalizado, dispensa a presença de intermediários.
Ademais, como as transações são realizadas de forma automática, não há a necessidade de investir dinheiro com procedimentos manuais ou de contratar advogados para elaborar e aplicar os contratos.
O resultado disso é permitir que as transações financeiras se tornem bem mais acessíveis e econômicas para todos as partes envolvidas.
A questão da segurança também é um benefício evidente. E a razão disso reside no fato de que os Contratos Inteligentes, devido a sua natureza digital, contam com a tecnologia da criptografia e assinaturas digitalizadas.
Essa tecnologia de segurança também pode trazer mais confiança na realização dos Contratos Inteligentes e evitar a ocorrência de fraudes e crimes cibernéticos.
Também é importante salientar a agilidade existente na realização dos acordos. Tudo é feito de modo digital e bastante intuitivo, dispensando a presença de intermediários e procedimentos que podem tornar a ação mais lenta.
Outros benefícios são a sustentabilidade e a precisão. Os Contratos Inteligentes dispensam a utilização de papel em agências, escritórios e outros ambientes corporativos. Além disso, eles são mais precisos, eliminando quaisquer possibilidades de erros nos acordos.
A relação entre os Smart Contracts e as moedas digitais
Os Contratos Digitais também são importantes no mundo das criptomoedas. Isso fica evidente pelo fato de que esses tipos de contratos são realizados em plataformas blockchain, garantindo um registro digital cada vez mais seguro.
Conceitualmente, a blockchain é uma tecnologia que disponibiliza as condições para que os Smart Contracts sejam executados de modo automático, diferente dos contratos mais convencionais.
O motivo para isso é que cada transação realizada na blockchain é analisada pelos nós da rede. Após a transação ser confirmada na rede, ela passa a ser registrada de modo permanente na blockchain, tornando-se inalterável e altamente segura.
Outro aspecto a ser notado é o fato de que esses contratos são executados automaticamente na blockchain a partir do momento que determinadas condições do acordo são prontamente atendidas.
Um exemplo disso pode ser um smart contract sendo programado com o objetivo de liberar um pagamento automaticamente depois que uma certa condição for cumprida.
Garantia de segurança nas transações envolvendo as criptomoedas
Quando o assunto é proteção durante as transações que envolvem as criptomoedas, os Contratos Inteligentes são essenciais, pois possibilitam que as transações sejam realizadas de forma automática, mediante medidas que visam garantir a proteção e a imutabilidade dos procedimentos.
Isso reduz de modo significativo, por exemplo, a possibilidade de fraude ou a ocorrência de erro humano.
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Por serem programados para executar automaticamente quando certas condições são atendidas, sem a necessidade de intervenção humana, isso garante a imutabilidade das transações, uma vez que não pode ser alterada após a execução.
Ainda assim, os contratos inteligentes são armazenados em um blockchain, que é uma base de dados distribuída e segura.
Tal característica assegura que todas as partes envolvidas na transação possam acessar as mesmas informações e sejam registradas de forma rápida, eficiente e transparente. Isso pode auxiliar na integridade das transações e eliminar qualquer risco de fraude.
No entanto, nem todas as criptomoedas apresentam Contratos Inteligentes. Ainda que essa tecnologia tenha uma ampla relação com as moedas digitais, elas denotam algumas diferenças.
As criptomoedas são basicamente ativos digitais que podem ser utilizados como meio de troca. Já os contratos digitais são executados de forma automática por meio de um software.
Um exemplo disso é o fato de que algumas criptomoedas, como o Bitcoin, não suportam os Smart Contracts. O motivo para isso é porque o Bitcoin foi desenvolvido essencialmente como um meio de pagamento, e não como uma plataforma para a criação e execução de contratos digitais.
Contudo, não custa destacar que existem outras moedas digitais, como por exemplo, o Ethereum. Essa criptomoeda foi desenvolvida basicamente para suportar smart contracts. Inclusive, a capacidade de criar e executá-los é uma das principais características do Ethereum.
Cuidados na hora de usar os Smart Contracts
Os Contratos Inteligentes são hoje em dia sinônimo de agilidade e facilidade, destacando detalhes importantes como segurança e modernidade. Todavia, é sempre bom ficar atento para alguns riscos que essa possibilidade apresenta.
Confira a seguir alguns cuidados que você deve levar em conta na hora de utilizar esse tipo de contrato.
Revisão detalhada
Na hora de utilizar esses contratos, é fundamental revisar com muita atenção os termos antes de concordar com eles. Por isso, tenha certeza de que você compreende totalmente os termos e as condições apresentadas no contrato.
Avaliação de possíveis defeitos
É essencial avaliar se o Smart Contracts apresenta vulnerabilidades e falhas no código do contrato. Lembre-se que caso apresentem bugs, podem ocorrer uma série de problemas.
Segurança da plataforma
Antes de usar a plataforma de Smart Contract, avalie se ela é realmente confiável e disponibiliza a proteção ideal.
Plataformas de suporte aos Contratos Inteligentes
Como esse tipo de contrato está ficando cada vez mais comum, se consolidando uma solução prática e viável em se tratando de realização de transferências e assinatura de acordos, é possível contar com plataformas que viabilizam a realização dos Smart Contracts.
Com uma boa pesquisa, é possível ficar a par daquelas que são mais utilizadas hoje em dia conforme alguns exemplos.
Ethereum
Também chamada de ETH, é considerada hoje em dia uma das plataformas de blockchain mais utilizadas, especialmente para algumas aplicações descentralizadas que necessitam de Smart Contracts.
Criada em 2013, a Ethereum permite aos desenvolvedores a elaboração de Contratos Inteligentes diferenciados e personalizados, sem deixar de lado o cuidado com a segurança e a proteção.
Solana
Também conhecida como Sol, essa plataforma é considerada de alta performance, pois pode executar contratos de forma rápida e segura. Ela foi desenvolvida em 2017 e atualmente é bastante conhecida.
EOS
Também criada em 2017, essa plataforma possui uma alta escalabilidade, bem como proporciona uma experiência intuitiva para os desenvolvedores, agilizando a criação de contratos.
Tezos
Também chamada de XTZ, a Tezos foi criada em 2014 e traz suporte a uma variada quantidade de linguagens de programação, capazes de desenvolver contratos de forma simples e prática.
TRON
Desenvolvida em 2017, ela disponibiliza suporte para o desenvolvimento de Contratos Inteligentes, sendo bastante acessível para os desenvolvedores e usuários.
Counterparty
Essa é uma plataforma de Contrato Inteligente que inclui dados às transações de Bitcoin, sendo assim, ela usa a tecnologia blockchain desta criptomoeda. A partir disso é possível viabilizar contratos na mesma.
Hyperledger
É um sistema de código aberto e não uma moeda digital, porém permite elaborar contratos inteligentes.
Polkadot
Consiste em uma tecnologia blockchain diferenciada. Ela permite a hospedagem de blockchain paralelos, também chamados de parachains. Elas são cadeias de blockchain dentro de outras cadeias e que possibilitam uma quantidade maior de transações.
Saiba como criar um Contrato Inteligente para a sua empresa
Hoje em dia, na era da digitalização, vários tipos de acordos e transações ganham mais eficiência e credibilidade quando são realizados de forma automatizada, inclusive proporcionando mais governança e agilidade na gestão.
Por isso, é importante que as empresas saibam como criar um Smart Contract. Nesse caso, as dicas para isso consistem basicamente em alguns passos essenciais.
Entenda a natureza do negócio
A utilização dos Smart Contracts só será eficiente caso a empresa conheça detalhadamente os processos de negociação. Desse modo, será possível determinar o que as partes necessitam para o contrato se tornar viável.
Como os Contratos Digitais funcionam graças a códigos de programação, é essencial que a tecnologia tenha plenas condições de interpretar o que está sendo determinado nos acordos de modo claro e objetivo, sem nenhuma margem de erro.
Tenha à disposição uma equipe de programação
Neste ponto, a presença de uma equipe apta para o serviço é fundamental para o processo, pois é preciso o domínio de linguagens e códigos de programação.
Utilize plataformas blockchain
Depois de redigir os contratos, é necessário publicá-los e isso implica em integrar os códigos programados a uma plataforma de blockchain. Essa plataforma irá viabilizar o acesso do documento às partes e garantirá a segurança do contrato.
A responsável pela proteção dos dados e por evitar fraudes e adulterações é a tecnologia de criptografia.
Conte com uma boa assessoria jurídica
Os Contratos Inteligentes necessitam se adequar às demandas do atual cenário cada vez mais digitalizado e automatizado, bem como se manterem de acordo com as regras jurídicas relacionadas a esse ambiente digital.
Devido a isso, é fundamental contar com o apoio de uma boa assessoria jurídica, capaz de orientar e esclarecer vários aspectos na elaboração dos contratos.
Aplicações práticas dos Contratos Inteligentes
Os Smart Contracts também são versáteis, pois hoje em dia eles podem ser aplicados em todas as situações que demandam a assinatura de acordos e documentos. Vamos conferir então alguns desses exemplos.
Empréstimos hipotecários
As transações hipotecárias que são realizadas em contratos inteligentes se tornam mais baratas, ágeis e seguras. Essas vantagens possibilitam que os compradores tenham condições de acessar previamente a propriedade e atualizar os registros de modo automático.
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Recursos humanos
A utilização dos Smart Contracts permite o registro de documentos importantes, tais como os títulos acadêmicos, certificados e currículos. Isso facilita e agiliza a contratação e o processo seletivo de profissionais para as mais diversas áreas.
Seguros
A contratação e a assinatura de seguros também se tornam mais vantajosa com os recursos oferecidos pelos Smart Contracts, os mantendo mais confiáveis e rápidos, facilitando ao máximo o processo de contratação.
Setor da saúde
A aplicação dos Contratos Inteligentes permite agilizar o rastreamento de medicamentos, o gerenciamento de laudos, históricos médicos de pacientes e outros documentos importantes, tornando todos os procedimentos mais rápidos e digitalizados.
Eleições
Os Contratos Inteligentes também podem facilitar os processos eleitorais, permitindo verificar com precisão a identidade dos eleitores e validar o voto de forma correta e precisa.
Setor comercial
Muitas transações comerciais dependem da aprovação de alguns contratos, que normalmente demonstram ser um processo que consome tempo e recursos. Graças aos Contratos Inteligentes, este tempo tem tudo para ser reduzido.
Além disso, em termos práticos, tais contratos possibilitam várias possibilidades para as empresas dos mais diversos segmentos desenvolverem novos serviços, experimentarem novos controles e aplicarem novos modelos na gestão de um negócio.
As vendas na internet também ganham mais segurança e agilidade graças aos Contratos Inteligentes. Um exemplo disso são os marketplaces, que hoje em dia são de grande importância para o comércio online.
No caso dos marketplaces, os Contratos Inteligentes podem ser utilizados para realizar a distribuição das informações de todas as compras e transações efetuadas, facilitando até mesmo o gerenciamento dos múltiplos vendedores que fazem parte do marketplace.
Propriedade intelectual
A questão dos direitos autorais e o registro de patentes é algo que pode envolver longas e demoradas disputas. Isso pode afetar cientistas, empresários e artistas, por exemplo.
Nesse caso, o uso dos Smart Contracts também serve para agilizar acordos e contratos que envolvem a propriedade intelectual.
Segmento imobiliário
Esse tipo de contrato também pode ser usado para efetuar o registro de propriedade dos imóveis. Com eles, o procedimento é feito de um modo muito mais eficiente.
Também é bom lembrar que o uso dos Contratos Inteligentes pode valer ainda para apartamentos, edifícios ou terrenos, registrando e facilitando a transação de qualquer tipo de bem.
Imagine, por exemplo, no caso de um Contrato Inteligente relacionado ao aluguel de um imóvel. Nesse caso, os índices de reajuste podem ser aplicados de modo automático no boleto de cobrança.
Tokens não fungíveis
Também chamados de NFTs, os Tokens não fungíveis estão em alta. Os Contratos Inteligentes também viabilizam o desenvolvimento o comércio desses tokens, pois eles são ativos digitais exclusivos e indivisíveis, podendo ser obras de arte, colecionáveis, jogos e domínios.
Neste contexto, os Smart Contracts asseguram a autenticidade, a propriedade e a transferência desses NFTs na rede blockchain.
Indústria de automóveis
Os Contratos Inteligentes também são de grande ajuda na indústria automobilística. Eles permitem armazenar informações importantes, tais como as manutenções dos carros, históricos de acidentes e propriedades, ajudando assim, empresas de seguro a cobrarem apólices levando em consideração o perfil de cada motorista.
Finanças Descentralizadas
Também conhecidas como DeFi, as finanças descentralizadas são um bom exemplo do uso dos Contratos Inteligentes.
As DeFi consistem em um conceito que abrange diferentes aplicações e projetos envolvendo a tecnologia de blockchain.
Aplicativos financeiros desenvolvidos dentro de redes blockchain, geralmente viabilizados pelos já conhecidos Smart Contracts, são exemplos de Finanças Descentralizadas.
Hoje em dia grande parte dos aplicativos DeFi são desenvolvidos dentro da rede Ethereum, porém várias redes públicas alternativas já estão atuando, disponibilizando velocidade superior, escalabilidade e segurança, tudo isso com custos bem mais baixos.
Também é importante mencionar a relevância da Inteligência Artificial no desenvolvimento dos códigos, facilitando bastante a criação dos Smart Contracts.
Entenda os desafios na utilização dos Contratos Inteligentes
Os Smart Contracts denotam uma série de benefícios no atual contexto da era digital, gerando facilidades e segurança na realização de acordos e na gestão de negócios.
No entanto, ainda que seja uma tecnologia bastante confiável, é fundamental saber como aliar o conhecimento técnico e jurídico para proporcionar a eficiência que um bom Contrato Inteligente necessita.
Hoje em dia, a grande quantidade de Contratos Inteligentes gerada por departamentos jurídicos de empresas e por escritórios de advocacia deve passar por alguns desafios e dificuldades.
Isso ocorre porque, ainda que o código funcione de forma correta, os termos apresentados em um acordo poderão ser contestados nos tribunais, caso ele não esteja em conformidade com a lei.
Entretanto, também é importante destacar que erros de código no seu desenvolvimento podem ocasionar falhas na hora de executar as cláusulas.
Outro aspecto digno de nota é que ainda não há legislação específica de Smart Contracts no direito brasileiro. Isso obriga as empresas e advogados a atuar com cuidado no desenvolvimento desse tipo de ferramenta.
Também é pertinente levar em consideração que o departamento jurídico de uma empresa ou um escritório de advocacia devem estar aptos para a adoção da tecnologia de Smart Contracts.
Conclusão
Acordos mais inteligentes e digitais. Essa é a realidade que a tecnologia de hoje proporciona quando o assunto se refere a realização de acordos e transações.
Os Contratos Inteligentes funcionam com a utilização de algoritmos e regras previamente programadas, dispensando com isso a necessidade de intermediários e tornando as transações e regras de acordos bem mais transparentes e objetivas.
A tecnologia que auxilia na proteção e garante a segurança desses contratos é a blockchain, a mesma que está por trás do funcionamento das moedas digitais. Não é por acaso que as transações envolvendo algumas criptomoedas bem conhecidas possuem relação com os Smart Contracts.
Também é importante salientar os benefícios que esse tipo de contrato proporciona nos dias de hoje, assegurando custos mais baixos, rapidez e agilidade na realização de acordos.
Por tudo isso, diante de várias vantagens, os Contratos Inteligentes estão cada vez mais relevantes, inclusive influenciando de maneira positiva a gestão de negócios.
