Saiba como funciona o SPB, o Sistema de Pagamentos Brasileiro

Sistema de pagamentos

SPB é a sigla para Sistema de Pagamentos Brasileiro e já está muito mais presente na vida de empresas e consumidores do que se imagina.

O sistema reúne diversas instituições, responsáveis por cuidar das transações financeiras realizadas diariamente no país.

De acordo com um estudo efetuado em 2020, foram efetuadas mais de 300 bilhões de transações financeiras em nosso país. E tudo isso ainda no primeiro semestre daquele ano. Ocorreram também mais de 3 bilhões de transações entre pessoas físicas, muitas delas usando o mobile banking.

Essa quantidade de transações digitais, aliadas a utilização frequente de cartão de débito ou de crédito em ambientes físicos, demandam a atuação de um sistema robusto de fiscalização e liquidação.

De forma geral, é nesse cenário cada vez mais automatizado que entra em cena o Sistema Brasileiro de Pagamento.

Vale salientar que por meio dele que se torna possível a liquidação de operações e a transferência de recursos e ativos financeiros em território brasileiro, seja em moeda nacional ou estrangeira.

Para entender como funciona o SPB e a importância do sistema no dia a dia, é só conferir as informações compartilhadas neste conteúdo. Vem ler!

O que é o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro)?

O Sistema de Pagamentos Brasileiro, conhecido pela sigla SPB, é uma estrutura integrada com diversas instituições que viabilizam as operações financeiras dentro do país.

Transferências bancárias, pagamentos com cartão, compensação de cheques e pagamentos via Pix: tudo isso é controlado pelas entidades que fazem parte do SPB. Vale destacar que o sistema é ligado ao Banco Central do Brasil, pois é o órgão que regulamenta e fiscaliza as ações dessa estrutura de pagamentos.

O BC é importante porque gerencia a estrutura financeira do Brasil, assegurando para as pessoas o fornecimento correto de dinheiro em espécie e garantindo a estabilidade do poder de compra da moeda.

Na prática, podemos afirmar que o Sistema Brasileiro de Pagamento já faz parte do nosso cotidiano.

Um exemplo disso é o pagamento de boletos. Hoje em dia, esse tipo de operação exige o funcionamento de uma ampla rede de comunicação entre diferentes instituições financeiras, sempre com o intuito de integrar e facilitar o processo.

Esse gerenciamento e essa integração entre as instituições na hora de facilitar a quitação de um boleto possibilitado por meio do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Clique aqui e ouça um pouco mais sobre o funcionamento do boleto

Qual é a função do SBP?

Durante a década de 90, uma das funções do Sistema Brasileiro de Pagamento era assegurar o controle e ainda reduzir os elevados índices de inflação do país. Quem foi testemunha ocular dos anos 90 sabe o quanto a inflação atormentava o dia a dia dos brasileiros.

Já em meados dos anos 2000, o Sistema Brasileiro de Pagamento foi reestruturado pelo Banco Central.

Portanto, podemos afirmar que atualmente a função do sistema de pagamentos do Brasil é garantir a segurança e a transparência nas operações financeiras realizadas dentro do país.

No início, o principal objetivo era reduzir a inflação, mas depois o foco passou a ser as estratégias para reduzir os riscos das transações.

Por isso, hoje a principal função do SPB é unir a segurança e a transparência, bem como oferecer transações mais rápidas. Dentre as principais funções do SPB, podemos destacar:

  • Conexão entre as instituições financeiras;
  • Busca pela otimização das ferramentas com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos, reduzir custos e diminuir o tempo das operações;
  • Prevenção de fraudes e golpes;
  • Controle das transações;
  • Compensação e liquidação de operações;
  • Permitir a compensação de cheques, transferências de fundos e ativos;
  • Gerenciamento de riscos com as câmaras de liquidação.

Como funciona o SBP?

Esse sistema conta com dois segmentos. Um deles é o Arranjo de Pagamento e o outro compreende as Infraestruturas do Mercado Financeiro. Por meio deles, o Sistema Brasileiro de Pagamento tem condições de funcionar cumprindo corretamente as suas funções.

O segmento que consiste em Arranjos de Pagamento contempla uma série de regras que possuem o objetivo de controlar e regular a prestação de alguns serviços de pagamento para as pessoas. Exemplos disso são o Pix e os cartões de crédito.

Além disso, ele também conta com instituições financeiras ou instituições de pagamento.

Já o segmento das Infraestruturas do Mercado Financeiro abrange as chamadas IOSMF, também conhecidas como Instituições Operadoras de Sistemas do Mercado Financeiro; e os SMF, também chamados de Sistemas do Mercado Financeiro), que consistem em regras capazes de viabilizar práticas como liquidação, de depósito centralizado e de registro de Ativos Financeiros (AF).

As Infraestruturas do Mercado Financeiro exercem uma atividade essencial para o Sistema Financeiro Nacional e para a economia do país. Desse modo, é fundamental que os mercados financeiros tenham confiança nos serviços prestados pelas IOSMF.

Entenda o SBP na prática

Na prática, o SPB está presente em todas as transações financeiras realizadas no Brasil, desde as mais simples até as mais complexas.

Sabe aquele boleto pago, aquele Pix enviado por você ou até mesmo o pagamento da fatura do cartão? Todos eles são processados pelo Sistema de Pagamentos Brasileiro.

O sistema garante a conexão entre as instituições para que as operações sejam processadas e concluídas com segurança, sempre no menor tempo possível.

Por isso também temos observado diversos avanços que otimizaram as transferências nos últimos anos, como foi o caso do TED e, mais recentemente, do Pix.

Quais instituições fazem parte do SBP

Compartilhamos aqui que esse sistema é uma estrutura integrada que reúne diversas instituições, então você pode estar se perguntando quem faz parte do SPB, certo?

Para que o Sistema Brasileiro de Pagamento possa cumprir os seus objetivos de garantir a integração e a segurança das operações financeiras, ele deve contar com uma estrutura sólida e muito bem montada.

Por isso, essa estrutura abrange as entidades operadoras de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF).

Todas as entidades que fazem parte do Sistema de Pagamentos Brasileiro são interligadas e, portanto, não apresentam uma hierarquia definida em seu arranjo.

Também é importante destacar que todas elas estão devidamente reguladas pelo Banco Central e submetidas ao controle da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que por sua vez agem conforme as regras do Conselho Monetário Nacional (CMN)

A seguir, você confere todas as entidades do Sistema de Pagamentos Brasileiros e suas respectivas funções.

Instituições financeiras

As instituições financeiras são empresas que intermedeiam a conexão entre clientes e serviços financeiros, ou seja, são os bancos.

Financiamentos, empréstimos e investimentos são bons exemplos de serviços mediados por essas organizações.

Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP)

Como você já pode ter imaginado pelo nome, a CETIP tem custódia das ações negociadas na bolsa de valores.

Desde 2017, a Central atua em conjunto com a BM&F Bovespa, realizando o registro e a liquidação de ativos.

Câmara de Ações e Renda Fixa Privada

Antes conhecida como CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), a Câmara tem a responsabilidade de intermediar as operações de compra e venda de ações negociadas na B3, a bolsa de valores brasileira.

Essa instituição garante a segurança das ações e de valores imobiliários, caso a corretora na qual os investimentos foram realizados declare falência.

Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP)

As operações financeiras realizadas em território brasileiro são controladas pela Câmara Interbancária de Pagamentos.

Essa instituição faz todo o processamento das transações em tempo real, desde a compensação até a liquidação.

A CIP foi criada no início dos anos 2000 e consiste em uma associação civil. Ela não conta com fins lucrativos e é uma entidade importante na hora de auxiliar a atuação do Sistema Brasileiro de Pagamentos.

Também podemos afirmar que a Câmara Interbancária de Pagamentos atua participando de todo o fluxo de recebimento de valores de vendas das empresas. Nesse caso, ela recebe os dados emitidos pelas adquirentes e bandeiras.

Essa instituição coleta e consolida os dados das transações antes de efetuar a liberação do pagamento para a conta do estabelecimento comercial. A Câmara Interbancária de Pagamentos também opera o Sistema de Transferência de Fundos, também chamado de SITRAF

Vale ainda destacar que o SITRAF é o responsável pela compensação e liquidação de transferências TED.

Quer saber mais sobre o SITRAF e sua importância no mercado financeiro? Clique e saiba mais

Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)

O SELIC cuida do processamento de operações realizadas com títulos públicos federais, fazendo o registro e a liquidação de ativos do Tesouro Nacional do Brasil.

Vale esclarecer que o Sistema é diferente da taxa Selic, que é a taxa básica de juros do país. O Sistema Especial de Liquidação e Custódia tem o papel de regular essa taxa.

Gerenciado pelo Banco Central, o Sistema Especial de Liquidação e Custódia, é uma IMF, ou seja, ele é uma Infraestrutura do Mercado Financeiro. Por essa razão, ele é tão importante para o Sistema Brasileiro de Pagamento.

Podemos afirmar ainda que o Selic consiste em um sistema que exerce papel crucial diante de casos como falência de instituições financeiras, por exemplo.

Qual é a importância do SBP para o mercado de pagamentos?

O Sistema de Pagamentos Brasileiro é fundamental para o mercado financeiro do país, especialmente por trazer inovações capazes de tornar os serviços mais simples, rápidos e práticos.

Hoje, com grande parte das operações feitas no digital, oferecer novos meios de pagamento e garantir essa experiência otimizada ao usuário se tornou uma necessidade para as empresas.

O estudo mais recente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizado em parceria com a consultoria Deloitte, apontou que as transações de mobile banking representaram 51% do total das operações feitas no país em 2020.

Isso impulsionou ainda mais as inovações tecnológicas na área financeira. Um bom exemplo disso é o PISP (Payment Initiation Service Provider, ou Provedor de Serviço de Iniciação de Pagamento, na tradução em português).

O sistema facilita o pagamento, permitindo que tudo seja realizado de maneira automática e na mesma plataforma. Tudo o que o usuário precisa fazer é autorizar a transação.

SBP e Pix

O Pix é o Sistema de Pagamento Instantâneo (SPI) e tem ligação direta com o Sistema de Pagamentos Brasileiro, pois é uma forma de inovar os meios de transações financeiras.

Criado em 2020 pelo Banco Central, o método chegou para substituir o TED (Transferência Eletrônica Disponível) e logo conquistou os brasileiros pela praticidade e agilidade.

O TED também foi desenvolvido como uma alternativa mais prática para enviar dinheiro de uma conta para outra, mas isso aconteceu lá em 2002.

Desde então, muita coisa mudou, novas tecnologias surgiram e as necessidades dos clientes foram alteradas.

O Pix surgiu com o objetivo de ir além das transferências entre contas bancárias: a ideia é incentivar a competitividade e, principalmente, a digitalização dos pagamentos de varejistas.

Conclusão

Neste conteúdo, descobrimos o que é a sigla SPB, qual a sua função e quem faz parte do sistema.

Também entendemos a importância do sistema, que é responsável por processar todas as transações no Brasil, sempre buscando formas de otimizar os serviços financeiros.

Ou seja, esse ecossistema está presente diariamente em nossas vidas, desde o pagamento de um boleto até o recebimento daquele Pix por uma venda.

Agora que você já sabe disso, fica mais fácil entender como as inovações financeiras impulsionam o seu negócio. E você, já oferece opções práticas de pagamento, como o Pix, para os seus clientes?

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